43 anos – Nova marca e novo site
A Ceres completou 43 anos em 2022. Para comemorar a data, a Fundação lançou a sua nova logomarca. Uma identidade mais moderna e robusta para representar a “Ceres do Futuro”, traduzindo a solidez e a credibilidade que a Fundação construiu durante a sua existência.
Junto com a mudança da marca, veio a reformulação do site. A página da Ceres foi totalmente recriada com o objetivo de priorizar os serviços e facilitar o acesso às informações. O novo site possui versões para computador e para dispositivos mobile (tablet/celular) e tem uma navegação mais intuitiva com foco na acessibilidade para favorecer a experiência do usuário.
OFNDs: Ceres recebeu cerca de R$55 milhões
Um acordo para resolução do litígio judicial das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento), mediado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Procuradoria Geral da União, pôs fim a uma demanda que já durava 36 anos. O acordo é um marco para o sistema e possibilitou que as entidades levem os valores a resultado. A Ceres recebeu cerca de R$55 milhões como resultado da ação.
Alteração do Estatuto
Em junho de 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc aprovou as alterações propostas para o Estatuto da Ceres. As alterações tiveram como objetivo adequar o documento às novas legislações da previdência complementar, como as Resoluções do CNPC Nº 35/2019 e 39/2021.
Alteração do Regulamento do plano Ceres-FlexCeres
Em agosto de 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou as alterações propostas para o Regulamento do Plano Ceres-FlexCeres, necessárias para compatibilizar o Regulamento do plano com a Reforma da Previdência, editada com a Emenda Constitucional nº 103/2019. A mudança alinha as idades de aposentadoria na Ceres com as idades previstas no INSS. Antes da alteração, a idade para elegibilidade da aposentadoria programada no Ceres-FlexCeres era de 60 anos. Com a modificação o requisito passou a ser de 65 anos. Junto com a redefinição da idade, foi alterada a redação do §5º do artigo 80 que trata da suspensão da contribuição patronal. Na nova redação, a patrocinadora continuará contribuindo até os 65 anos de idade do participante.
Ceres fecha contrato com empresa para consulta de óbitos
Em 2022, a Ceres assinou contrato com uma empresa especializada em consultar óbitos tempestivamente. A empresa possui uma plataforma de consulta de dados, onde é feito o cruzamento das informações com várias bases de dados e pode-se consultar óbitos, facilitando a consulta de dados atualizados para a prova de vida dos assistidos.
Treinamento de Representantes
Nos meses de outubro e novembro a Ceres promoveu Treinamento para 110 Representantes da Emater-MG, Epamig, Epagri e Cidasc. A ação fez parte do Projeto de Fortalecimento Institucional e teve como objetivo alinhar conhecimentos e atualizar os representantes para o desempenho da sua função, proporcionando debates e troca de experiências entre eles e a Ceres.
Família Ceres – Benefício de Risco
Em novembro o plano Família Ceres passou a disponibilizar cobertura para os riscos de invalidez e morte. O benefício passou a ser ofertado aos atuais e futuros participantes do plano com idade entre 14 e 75 anos. Algumas das vantagens do benefício de risco são as condições bastante favoráveis e o custo bem abaixo do mercado, com cobertura de até R$ 1,7 milhão.
Eleição Embrapa – Novos Conselheiros
Os participantes e assistidos da Embrapa elegeram seus novos representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Ceres. A votação aconteceu no período de 23/11 a 5/12/2022. Todos os participantes e assistidos (aposentados e pensionistas) dos planos Embrapa Básico e Embrapa-FlexCeres inscritos até 20 de outubro de 2022 e em dia com suas obrigações perante a Fundação receberam e-mail com o link para acesso ao sistema de votação.
O pleito contou com a participação de 1.307 eleitores. Foram eleitos para titulares no Conselho Deliberativo Emídio Casagrande (574 votos) e Selma Beltrão (542 votos) Seus suplentes serão Raimundo Araújo (377 votos) e Carlos Ayres (337 votos). A vaga no Conselho Fiscal será ocupada por Reinaldo Campos que, por ser candidato único, não terá suplente. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos e serão empossados no primeiro dia útil de abril de 2023.
Gestão Baseada em Risco
A Gestão Baseada em Risco é um dos pilares da gestão da Ceres. Em 2022, foi realizado o 4º Ciclo de Avaliação de Riscos da Fundação. O processo incluiu a revisão do Dicionário, da Matriz e das Métricas de Avaliação de Riscos. Como resultado do trabalho, observou-se a mitigação de 47% dos Riscos Originais identificados em 2020.
Revisão dos Regulamentos dos planos FlexCeres – INPC
Com o objetivo de estabelecer a isonomia das regras de reajuste dos benefícios dos planos FlexCeres, a Diretoria Executiva propôs e o Conselho Deliberativo aprovou a alteração dos regulamentos dos planos Embrapa Flexceres, Emater-MG-Flexceres, Epagri-Flexceres e Cidasc-Flexceres no que se refere à adoção do INPC como único indicador de reajuste, sem vinculação à variação patrimonial. A alteração deverá ser implementada em 2023, após aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Implantação da paridade contributiva – Plano Emater MG Saldado
O plano Emater Saldado, passou pela fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. Como resultado da fiscalização, a Autarquia concluiu que o artigo 50 do Regulamento do plano Emater Saldado estava em desacordo com o artigo 202 da Constituição Federal, que determina que as contribuições da patrocinadora pública não podem exceder, em hipótese alguma, as contribuições dos participantes e assistidos.
Para regularizar a situação, a Ceres propôs e o Conselho Deliberativo aprovou a alteração do Regulamento do plano. Além disso, a partir de outubro de 2022, os participantes passaram a pagar contribuição relativa à sua parte do custeio administrativo e uma contribuição adicional para custear as contribuições do passado, relativas ao período em que a Emater-MG pagou a parcela patronal e a parcela referente aos participantes. Os assistidos passaram a pagar a contribuição relativa ao período pré-aposentadoria, quando ainda eram participantes e a sua parte no custeio administrativo foi paga pela Emater-MG. Os pensionistas passaram a pagar contribuição referente ao período pré-aposentadoria dos titulares do plano, quando ainda eram participantes e, nessa condição, não pagaram a contribuição relativa ao custeio administrativo do plano porque tiveram as contribuições custeadas pela Emater-MG.
